1. Identificação do responsável
O responsável pelo tratamento de dados pessoais no contexto deste site e dos atendimentos associados é:
2. Quais dados podem ser tratados
Dependendo da forma de contato e da contratação do serviço, poderão ser tratados somente os dados necessários para atendimento, organização e execução da relação educacional, tais como:
- nome e dados básicos de identificação;
- dados de contato fornecidos voluntariamente;
- informações relacionadas à solicitação de atendimento e às necessidades educacionais apresentadas;
- dados necessários à contratação, cobrança, emissão de documentos fiscais ou cumprimento de obrigações legais, quando aplicável;
- dados técnicos de navegação eventualmente registrados pelo provedor de hospedagem, como endereço IP, data e horário de acesso e informações do navegador.
3. Para quais finalidades os dados são utilizados
Os dados pessoais podem ser utilizados para responder solicitações, prestar e organizar os serviços contratados, manter comunicações relacionadas ao atendimento, cumprir obrigações legais e regulatórias, exercer direitos em processos administrativos ou judiciais e preservar a segurança e o funcionamento do site.
4. Bases legais
O tratamento será realizado quando houver uma base legal aplicável, incluindo, conforme o caso, execução de contrato ou de procedimentos preliminares solicitados pelo titular, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse nos limites permitidos pela legislação e consentimento quando este for necessário.
5. Compartilhamento de dados
Dados pessoais não são comercializados. Quando necessário para a operação, poderão ser compartilhados com prestadores que apoiem atividades como hospedagem, tecnologia, meios de pagamento, contabilidade ou serviços administrativos, sempre de acordo com a finalidade pertinente e observando medidas adequadas de proteção. Informações também poderão ser fornecidas a autoridades quando houver obrigação legal ou determinação válida.
6. Cookies e tecnologias semelhantes
Esta versão da página não instala, por conta própria, cookies de publicidade ou de análise. O provedor de hospedagem ou serviços externos eventualmente incorporados no futuro poderão utilizar tecnologias estritamente necessárias ou outras tecnologias conforme sua própria configuração. Caso sejam adicionadas ferramentas de análise, publicidade ou rastreamento, esta política deverá ser atualizada e, quando exigido, mecanismos de escolha e consentimento deverão ser implementados.
7. Armazenamento e segurança
Os dados serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades informadas, atender obrigações legais, regulatórias ou contratuais e resguardar o exercício regular de direitos. São adotadas medidas razoáveis para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida de informações.
8. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular pode exercer direitos previstos na legislação, incluindo, quando aplicáveis, confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade, portabilidade nos termos da regulamentação, informação sobre compartilhamentos, revogação do consentimento e demais direitos legalmente assegurados.
9. Dados de crianças e adolescentes
Como os serviços educacionais podem envolver alunos menores de idade, qualquer tratamento de dados de crianças e adolescentes deverá observar a legislação aplicável e o melhor interesse do menor. Quando necessário, informações e autorizações deverão ser fornecidas pelo responsável legal.
10. Links e serviços de terceiros
Este site pode direcionar o visitante a plataformas ou canais externos. O tratamento realizado por esses serviços é regido por suas próprias políticas e práticas, que não são controladas por este site.
11. Como exercer seus direitos ou fazer solicitações
O titular poderá encaminhar sua solicitação pelos canais de atendimento disponibilizados no site, anúncio, perfil comercial ou plataforma utilizada para contato com o responsável. Poderá ser necessária a confirmação da identidade do solicitante para proteger os dados contra solicitações indevidas.
Importante: antes da publicação, inclua no site um canal direto e funcional de privacidade — por exemplo, um e-mail comercial ou formulário de contato — para facilitar o exercício dos direitos dos titulares.
12. Alterações desta política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, regulatórias, operacionais ou tecnológicas. A versão vigente será aquela publicada nesta página com sua respectiva data de atualização.